"Inclusão é sair das escolas dos diferentes e promover a escola das diferenças" (Montoan)
domingo, 31 de julho de 2011
sábado, 30 de julho de 2011
Diferença entre o ensino integrado e o ensino inclusivo
As expressões integrado e inclusivo são comumente utilizadas como se tivessem o mesmo significado. No entanto, em termos educacionais representam grandes diferenças a nível da filosofia a qual cada termo serve. O ensino integrado refere-se às crianças com deficiência aprenderem de forma eficaz quando freqüentam as escolas regulares, tendo como instrumento a qualidade do ensino. No ensino integrado, a criança é vista como sendo portadora do problema e necessitando ser adaptada aos demais estudantes. Por exemplo, se uma criança com dificuldades auditivas é integrada numa escola regular, ela pode usar um aparelho auditivo e geralmente espera-se que aprenda a falar de forma a poder pertencer ao grupo. Em contrapartida, não se espera que os professores e as outras crianças aprendam a língua de sinais. Em outras palavras, a integração pressupõe que a criança problemática se reabilite e possa ser integrada, ou não obterá sucesso. O ensino inclusivo toma por base a visão sociológica de deficiência e diferença, reconhece assim que todas as crianças são diferentes, e que as escolas e sistemas de educação precisam ser transformados para atender às necessidades individuais de todos os educandos – com ou sem necessidade especial. A inclusão não significa tornar todos iguais, mas respeitar as diferenças. Isto exige a utilização de diferentes métodos para se responder às diferentes necessidades, capacidades e níveis de desenvolvimento individuais. O ensino integrado é algumas vezes visto como um passo em direção à inclusão, no entanto sua maior limitação é que se o sistema escolar se mantiver inalterado, apenas algumas crianças serão integradas.
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade - (Brasil)
Programa iniciado em 2003, pelo Ministério da Educação - Secretaria de Educação Especial que conta atualmente com a adesão de 144 municípios-pólo que atuam como multiplicadores da formação para mais 4.646 municípios da área de abrangência. O objetivo geral do programa é garantir o acesso de todas as crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais ao sistema educacional público, bem como disseminar a política de construção de sistemas educacionais inclusivos e apoiar o processo de implementação nos municípios brasileiros.
Documento MEC/INEP
Objetivos específicos
- Subsidiar filosófica e tecnicamente o processo de transformação do sistema educacional brasileiro em um sistema inclusivo;
- Sensibilizar e envolver a sociedade em geral e a comunidade escolar em particular;
- Preparar gestores e educadores dos Municípios-pólo para dar continuidade à política de Educação Inclusiva;
- Preparar gestores e educadores para atuarem como multiplicadores nos Municípios de sua área de abrangência;
- Desenvolver projetos de formação de gestores e educadores para dar continuidade ao processo de implementação de sistemas educacionais inclusivos;
Ações do programa
O Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade disponibiliza equipamentos, mobiliários e material pedagógico para que sejam implantadas salas de recursos para viabilização do atendimento nos municípios-pólo, apoiando o processo de inclusão educacional na rede pública de ensino. A meta prevista é de até o final de 2006 realizar a formação de gestores e educadores para a educação inclusiva em 83,5% dos municípios brasileiros, alcançando de cerca de 80.000 educadores. como parte da mesma ação inclusiva, a Secretaria de Educação Especial vem desenvolvendo desde 2004 o Projeto Educar na Diversidade, quevisa a formação de professores inclusivistas nos 144 municípios-pólo. Até o final de 2006 o projeto deve atingir aproximadamente 30 mil educadores que atuam em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.Evolução do programa
A evolução da educação inclusiva no Brasil pode ser comprovada através dos dados do Censo Escolar/INEP, o qual registra o crescimento da matrícula de alunos com necessidades educativas especiais na rede regular de ensino tendo aumentado de 337.326 alunos, no ano de 1998, para 640.317 em 2005. Essa evolução se reflete também no aumento de escolas da rede pública que registram matrículas de alunos com necessidades educativas especiais tendo aumentado de 4.498, em 1998, para 36.897 em 2005.Documento MEC/INEP
quinta-feira, 28 de julho de 2011
Barreiras ao ensino inclusivo
- Atitudes negativas em relação à deficiência.
- Invisibilidade na comunidade das crianças com deficiência que não freqüentam a escola.
- Custo.
- Acesso físico.
- Dimensão das turmas.
- Pobreza.
- Discriminação por gênero.
- Dependência (alto nível de dependência de algumas crianças com deficiência dos que as cuidam).
quarta-feira, 27 de julho de 2011
Somos todos iguais na diferença
Sejam Bem Vindos...
Deficiente é gente
Corre com os seus pensamentos
Levanta sua alta estima
Abraçando os seus sonhos de forma segura...
Seja ele homem ou mulher
Através da sua vontade faz o que quer
Não se lamenta por não ter o que se pensa
Vai atrás da superação dos seus limites
Não importa quem os grite e até mesmo critique
Consegue nadar, correr, voar, viajar tudo em nome do superar
Chora, sorri, gesticula e faz de seu obstáculo o sustentáculo do vencer
Não acredita em não poder
Vai, Vai ponto a ponto, passo a passo caminhando e ultrapassando seus limites
Do anonimato
Não ter os braços, as pernas, os olhos e a sabedoria do dia-a-dia
não os limita em uma vida vazia
São flores do jardim da emoção que brota semente do fundo do seu coração
Onde a colheita é a grande superação...
Superação de vida que a nós homens e mulheres taxados como perfeitos
Conseguimos ser imperfeitos...
(José Renato da Silva Júnior)
Corre com os seus pensamentos
Levanta sua alta estima
Abraçando os seus sonhos de forma segura...
Seja ele homem ou mulher
Através da sua vontade faz o que quer
Não se lamenta por não ter o que se pensa
Vai atrás da superação dos seus limites
Não importa quem os grite e até mesmo critique
Consegue nadar, correr, voar, viajar tudo em nome do superar
Chora, sorri, gesticula e faz de seu obstáculo o sustentáculo do vencer
Não acredita em não poder
Vai, Vai ponto a ponto, passo a passo caminhando e ultrapassando seus limites
Do anonimato
Não ter os braços, as pernas, os olhos e a sabedoria do dia-a-dia
não os limita em uma vida vazia
São flores do jardim da emoção que brota semente do fundo do seu coração
Onde a colheita é a grande superação...
Superação de vida que a nós homens e mulheres taxados como perfeitos
Conseguimos ser imperfeitos...
(José Renato da Silva Júnior)
terça-feira, 26 de julho de 2011
Tipos de deficiências
A educação é um direito de todos e PARA TODOS; para isso a escola deve se adequar às necessidades educacionais de seu alunado. Portadores de Necessidades Educativas Especiais não são, somente, os portadores de deficiências como muitos ainda pensam... leia um trecho da Resolução que trata deste assunto:
RESOLUÇÃO CNE/CEB No. 02/2001 Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
Art. 2º Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educando com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.
Art. 5º Consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o
processo educacional, apresentarem:
I - dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que
dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas em dois grupos:
a) aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica;
b) aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências;
II – dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando a
utilização de linguagens e códigos aplicáveis;
III - altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem que os leve a dominar
rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes.
Entre no site e saiba mais:
Fonte: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf
É importante conhecer as Necessidades Especiais para saber lidar com os alunos:
Deficiência Visual
Baixa Visão
É a alteração da capacidade funcional da visão, decorrente de inúmeros fatores isolados ou associados, tais como: baixa acuidade visual significativa, redução importante do campo visual, alterações corticais e/ou de sensibilidade aos contrastes, que interferem ou que limitam o desempenho visual do indivíduo.
A perda da função visual pode se dar em nível severo, moderado ou leve, podendo ser influenciada também por fatores ambientais inadequados. Logo que detectada a baixa visão, existem técnicas para trabalhar o resíduo visual (usam-se óculos, lupas, etc) as pessoas com baixa visão distinguem vultos, claridade e objetos a pouca distância. Utilizam para leitura e escrita letras com tipos ampliados.
Cegueira
É a perda total da visão, até a ausência de projeção de luz.
Do ponto de vista educacional, deve-se evitar o conceito de cegueira legal (acuidade visual igual ou menor que 20/200 ou campo visual inferior a 20° no menor olho), utilizada apenas para fins sociais, pois não revelam o potencial visual útil para a execução de tarefas. Utilizam o método Braille para leitura e escrita, para locomoção utilizam a bengala longa e para cálculos matemáticos utilizam o soroban que é uma adaptação do antigo ábaco.
Deficiência Física:
Alteração completa ou parcial dos membros superiores (braços) e/ou inferiores (pernas), acarretando comprometimento da função física. Em alguns casos é devido à paralisia cerebral (conjunto de distúrbio motores decorrentes de uma lesão no cérebro, durante os primeiros estágios de desenvolvimento); pode ter afetada a comunicação oral, escrita e/ou gestual. Nestes casos pode ser utilizada a comunicação alternativa (pranchas ou livros de comunicação com desenhos, fotos ou símbolos com figuras correspondentes a substantivos, adjetivos, verbos e advérbios mais utilizados na linguagem do cotidiano). Pode ser utilizado o Método Bliss.
Deficiência Auditiva:
Perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando em graus e níveis, desde uma perda leve ate a perda total da audição. (pode-se trabalhar com os resíduos auditivos nas atividades educacionais através do uso de aparelho auditivo que amplificam o som). Utilizam a LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais (é a primeira língua materna dos surdos).
Deficiência intelectual:
É a nomenclatura usada atualmente para definir o que antigamente chamávamos de deficiência mental. O termo foi aprovado em agosto de 2006, em uma Convenção Internacional de Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU). Dificuldade na aprendizagem de conceitos abstratos, focar a atenção, na capacidade de memorização e resolução de problemas, com manifestação antes dos 18 anos. Em alguns casos apresentam discrepância entre idade mental e a idade cronológica, porém a melhor forma de promover a interação social é colocando-os em contato com crianças da mesma faixa etária, o que contribuirá muito com seu desenvolvimento.
Deficiência múltipla:
é a associação, no mesmo indivíduo, de duas ou mais deficiências, como também a distúrbios (neurológico, emocional, e de linguagem) que causam atraso no desenvolvimento educacional, vocacional, social e emocional, dificultando sua autonomia. Aprendem mais lentamente; tendem a esquecer as habilidades que não são praticadas; necessitam de alguém para mediar seu contato com o meio que o rodeia.
Surdocegueira:
É um indivíduo com privações multisensoriais. É uma deficiência única que apresenta a perda da audição e da visão de tal forma que a combinação das duas impossibilita o uso dos sentidos à
distância, cria necessidades especiais de comunicação. Para sua autonomia, a pessoa surdocega precisa de um guia-intérprete.
Formas de comunicação: Libras, Alfabeto digital na mão da pessoa surdocega letra por letra (formato em tinta ou alfabeto de surdos), tadoma (utilização do tato, pela pessoa com surdocegueira, colocando-se a mão no rosto de quem fala).
Transtornos Globais do Desenvolvimento:
Autismo- é um transtorno do desenvolvimento, que manifesta-se tipicamente antes dos 3 anos de idade. Este transtorno compromete todo o desenvolvimento psiconeurológico, afetando a comunicação (fala e entendimento) e o convívio social, apresentando em muitos casos um retardo mental. Pode ser utilizado o Método Teacch: programa estruturado que privilegia a rotina e a antecipação das atividades através de estímulos visuais o que facilita a comunicação (linguagem receptiva e expressiva). São utilizados como estímulos (fotos, figuras, cartões), estímulos corporais (apontar, gestos, movimentos corporais).
Condutas Típicas:
São “manifestações comportamentais típicas de portadores de síndromes (Ex.: Síndrome de Asperger, Síndrome de Willians, Síndrome de Rett) e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos que ocasionam atrasos no desenvolvimento da pessoa e prejuízos no relacionamento social, em grau que requeira atendimento educacional especializado”.(MEC-SEESP,1994, p.7-8).
Altas Habilidades / Superdotação:
A Política Nacional de Educação Especial (1994) define como portadores de altas habilidades / superdotados os educandos que apresentarem notável desempenho e elevada potencialidade em qualquer dos seguintes aspectos, isolados ou combinados: capacidade intelectual geral; aptidão acadêmica especifica; pensamento criativo ou produtivo; capacidade de liderança; talento especial para artes e capacidade psicomotora. A escola deve apresentar propostas que atendam as suas particularidades, seja na classe comum ou em programas específicos de enriquecimento em Salas de Recursos, para atendimento Suplementar.
Dislexia:
Definida como um distúrbio ou transtorno de aprendizagem na área da leitura, escrita e soletração, a dislexia é o distúrbio de maior incidência nas salas de aula. Ela é uma condição hereditária com alterações genéticas, apresentando ainda alterações no padrão neurológico.
Haverá sempre:
- dificuldades com a linguagem e escrita;
- dificuldades em escrever;
- dificuldades com a ortografia;
- lentidão na aprendizagem da leitura;
Se criança continua apresentando alguns ou vários dos sintomas a seguir, é necessário um diagnóstico e acompanhamento adequado, para que possa prosseguir seus estudos junto com os demais colegas e tenha menos prejuízo emocional.
TDAH - Transtorno de Déficit de Atenção
É um transtorno neurobiológico, de causas genéticas, que aparece na infância e frequentemente acompanha o indivíduo por toda a sua vida. Ele se caracteriza por sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade. Ele é chamado às vezes de DDA (Distúrbio do Déficit de Atenção). Em inglês, também é chamado de ADD, ADHD ou de AD/HD.
O TDAH na infância em geral se associa a dificuldades na escola e no relacionamento com demais crianças, pais e professores. As crianças são tidas como "avoadas", "vivendo no mundo da lua" e geralmente "estabanadas" e com "bicho carpinteiro" ou “ligados por um motor” (isto é, não param quietas por muito tempo). Os meninos tendem a ter mais sintomas de hiperatividade e impulsividade que as meninas, mas todos são desatentos. Crianças e adolescentes com TDAH podem apresentar mais problemas de comportamento, como por exemplo, dificuldades com regras e limites.
RESOLUÇÃO CNE/CEB No. 02/2001 Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
Art. 2º Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educando com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.
Art. 5º Consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o
processo educacional, apresentarem:
I - dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que
dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas em dois grupos:
a) aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica;
b) aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências;
II – dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando a
utilização de linguagens e códigos aplicáveis;
III - altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem que os leve a dominar
rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes.
Entre no site e saiba mais:
Fonte: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf
É importante conhecer as Necessidades Especiais para saber lidar com os alunos:
Deficiência Visual
Baixa Visão
É a alteração da capacidade funcional da visão, decorrente de inúmeros fatores isolados ou associados, tais como: baixa acuidade visual significativa, redução importante do campo visual, alterações corticais e/ou de sensibilidade aos contrastes, que interferem ou que limitam o desempenho visual do indivíduo.
A perda da função visual pode se dar em nível severo, moderado ou leve, podendo ser influenciada também por fatores ambientais inadequados. Logo que detectada a baixa visão, existem técnicas para trabalhar o resíduo visual (usam-se óculos, lupas, etc) as pessoas com baixa visão distinguem vultos, claridade e objetos a pouca distância. Utilizam para leitura e escrita letras com tipos ampliados.
Cegueira
É a perda total da visão, até a ausência de projeção de luz.
Do ponto de vista educacional, deve-se evitar o conceito de cegueira legal (acuidade visual igual ou menor que 20/200 ou campo visual inferior a 20° no menor olho), utilizada apenas para fins sociais, pois não revelam o potencial visual útil para a execução de tarefas. Utilizam o método Braille para leitura e escrita, para locomoção utilizam a bengala longa e para cálculos matemáticos utilizam o soroban que é uma adaptação do antigo ábaco.
Deficiência Física:
Alteração completa ou parcial dos membros superiores (braços) e/ou inferiores (pernas), acarretando comprometimento da função física. Em alguns casos é devido à paralisia cerebral (conjunto de distúrbio motores decorrentes de uma lesão no cérebro, durante os primeiros estágios de desenvolvimento); pode ter afetada a comunicação oral, escrita e/ou gestual. Nestes casos pode ser utilizada a comunicação alternativa (pranchas ou livros de comunicação com desenhos, fotos ou símbolos com figuras correspondentes a substantivos, adjetivos, verbos e advérbios mais utilizados na linguagem do cotidiano). Pode ser utilizado o Método Bliss.
Deficiência Auditiva:
Perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando em graus e níveis, desde uma perda leve ate a perda total da audição. (pode-se trabalhar com os resíduos auditivos nas atividades educacionais através do uso de aparelho auditivo que amplificam o som). Utilizam a LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais (é a primeira língua materna dos surdos).
Deficiência intelectual:
É a nomenclatura usada atualmente para definir o que antigamente chamávamos de deficiência mental. O termo foi aprovado em agosto de 2006, em uma Convenção Internacional de Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU). Dificuldade na aprendizagem de conceitos abstratos, focar a atenção, na capacidade de memorização e resolução de problemas, com manifestação antes dos 18 anos. Em alguns casos apresentam discrepância entre idade mental e a idade cronológica, porém a melhor forma de promover a interação social é colocando-os em contato com crianças da mesma faixa etária, o que contribuirá muito com seu desenvolvimento.
Deficiência múltipla:
é a associação, no mesmo indivíduo, de duas ou mais deficiências, como também a distúrbios (neurológico, emocional, e de linguagem) que causam atraso no desenvolvimento educacional, vocacional, social e emocional, dificultando sua autonomia. Aprendem mais lentamente; tendem a esquecer as habilidades que não são praticadas; necessitam de alguém para mediar seu contato com o meio que o rodeia.
Surdocegueira:
É um indivíduo com privações multisensoriais. É uma deficiência única que apresenta a perda da audição e da visão de tal forma que a combinação das duas impossibilita o uso dos sentidos à
distância, cria necessidades especiais de comunicação. Para sua autonomia, a pessoa surdocega precisa de um guia-intérprete.
Formas de comunicação: Libras, Alfabeto digital na mão da pessoa surdocega letra por letra (formato em tinta ou alfabeto de surdos), tadoma (utilização do tato, pela pessoa com surdocegueira, colocando-se a mão no rosto de quem fala).
Transtornos Globais do Desenvolvimento:
Autismo- é um transtorno do desenvolvimento, que manifesta-se tipicamente antes dos 3 anos de idade. Este transtorno compromete todo o desenvolvimento psiconeurológico, afetando a comunicação (fala e entendimento) e o convívio social, apresentando em muitos casos um retardo mental. Pode ser utilizado o Método Teacch: programa estruturado que privilegia a rotina e a antecipação das atividades através de estímulos visuais o que facilita a comunicação (linguagem receptiva e expressiva). São utilizados como estímulos (fotos, figuras, cartões), estímulos corporais (apontar, gestos, movimentos corporais).
Condutas Típicas:
São “manifestações comportamentais típicas de portadores de síndromes (Ex.: Síndrome de Asperger, Síndrome de Willians, Síndrome de Rett) e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos que ocasionam atrasos no desenvolvimento da pessoa e prejuízos no relacionamento social, em grau que requeira atendimento educacional especializado”.(MEC-SEESP,1994, p.7-8).
Altas Habilidades / Superdotação:
A Política Nacional de Educação Especial (1994) define como portadores de altas habilidades / superdotados os educandos que apresentarem notável desempenho e elevada potencialidade em qualquer dos seguintes aspectos, isolados ou combinados: capacidade intelectual geral; aptidão acadêmica especifica; pensamento criativo ou produtivo; capacidade de liderança; talento especial para artes e capacidade psicomotora. A escola deve apresentar propostas que atendam as suas particularidades, seja na classe comum ou em programas específicos de enriquecimento em Salas de Recursos, para atendimento Suplementar.
Dislexia:
Definida como um distúrbio ou transtorno de aprendizagem na área da leitura, escrita e soletração, a dislexia é o distúrbio de maior incidência nas salas de aula. Ela é uma condição hereditária com alterações genéticas, apresentando ainda alterações no padrão neurológico.
Haverá sempre:
- dificuldades com a linguagem e escrita;
- dificuldades em escrever;
- dificuldades com a ortografia;
- lentidão na aprendizagem da leitura;
Se criança continua apresentando alguns ou vários dos sintomas a seguir, é necessário um diagnóstico e acompanhamento adequado, para que possa prosseguir seus estudos junto com os demais colegas e tenha menos prejuízo emocional.
TDAH - Transtorno de Déficit de Atenção
É um transtorno neurobiológico, de causas genéticas, que aparece na infância e frequentemente acompanha o indivíduo por toda a sua vida. Ele se caracteriza por sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade. Ele é chamado às vezes de DDA (Distúrbio do Déficit de Atenção). Em inglês, também é chamado de ADD, ADHD ou de AD/HD.
O TDAH na infância em geral se associa a dificuldades na escola e no relacionamento com demais crianças, pais e professores. As crianças são tidas como "avoadas", "vivendo no mundo da lua" e geralmente "estabanadas" e com "bicho carpinteiro" ou “ligados por um motor” (isto é, não param quietas por muito tempo). Os meninos tendem a ter mais sintomas de hiperatividade e impulsividade que as meninas, mas todos são desatentos. Crianças e adolescentes com TDAH podem apresentar mais problemas de comportamento, como por exemplo, dificuldades com regras e limites.
segunda-feira, 25 de julho de 2011
Possibilidades para inclusão...
A Educação Inclusiva atenta a diversidade inerente à espécie humana, busca perceber e atender as necessidades educativas especiais de todos os sujeitos-alunos, em salas de aulas comuns, em um sistema regular de ensino, de forma a promover a aprendizagem e o desenvolvimento pessoal de todos. Prática pedagógica coletiva, multifacetada, dinâmica e flexível requer mudanças significativas na estrutura e no funcionamento das escolas, na formação humana dos professores e nas relações família-escola. Com força transformadora, a educação inclusiva aponta para uma sociedade inclusiva.
O ensino inclusivo não deve ser confundido com educação especial, a qual se apresenta numa grande variedade de formas incluindo escolas especiais, unidades pequenas e a integração das crianças com apoio especializado. O ensino especial é desde sua origem um sistema separado de educação das crianças com deficiência, fora do ensino regular, baseado na crença de que as necessidades das crianças com deficiência não podem ser supridas nas escolas regulares. Existe ensino especial em todo o mundo seja em escolas de frequência diária, internatos ou pequenas unidades ligadas à escola de ensino regular.
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
domingo, 24 de julho de 2011
Legislação que regulamenta a educação especial no Brasil
- Constituição Federal de 1988 - Educação Especial
- Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN
- Lei nº 9394/96 – LDBN - Educação Especial
- Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Educação Especial
- Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
- Lei nº 8859/94 - Estágio
- Lei nº 10.098/94 - Acessibilidade
- Lei nº 10.436/02 - Libras
- Lei nº 7.853/89 - CORDE - Apoio às pessoas portadoras de deficiência
- Lei n.º 8.899, de 29 de junho de 1994 - Passe Livre
- Lei nº 9424 de 24 de dezembro de 1996 - FUNDEF
- Lei nº 10.845, de 5 de março de 2004 - Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência
- Lei nº 10.216 de 4 de junho de 2001 - Direitos e proteção às pessoas acometidas de transtorno mental
- Plano Nacional de Educação - Educação Especial
sábado, 23 de julho de 2011
Convenção da Organização dos Estados Americanos
Aprovada pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 26 de maio de 1999, na Guatemala, a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência define em seu Artigo I que:
O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da Convenção Interamericana por meio do Decreto legislativo nº 198, de 13 de junho de 2001. A Convenção entrou em vigor, para o Brasil, em 14 de setembro de 2001, nos termos do parágrafo 3, de seu artigo VIII.
- O termo "deficiência" significa uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social;
- O termo "discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência" significa toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, antecedente de deficiência, conseqüência de deficiência anterior ou percepção de deficiência presente ou passada, que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício por parte das pessoas portadoras de deficiência de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais. Não constitui discriminação a diferenciação ou preferência adotada pelo Estado Parte para promover a integração social ou o desenvolvimento pessoal dos portadores de deficiência, desde que a diferenciação ou preferência não limite em si mesma o direito à igualdade dessas pessoas e que elas não sejam obrigadas a aceitar tal diferenciação ou preferência. Nos casos em que a legislação interna preveja a declaração de interdição, quando for necessária e apropriada para o seu bem-estar, esta não constituirá discriminação.
O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da Convenção Interamericana por meio do Decreto legislativo nº 198, de 13 de junho de 2001. A Convenção entrou em vigor, para o Brasil, em 14 de setembro de 2001, nos termos do parágrafo 3, de seu artigo VIII.
sexta-feira, 22 de julho de 2011
Declaração Internacional de Montreal sobre inclusão
A comunidade internacional, sob a liderança das Nações Unidas, reconhece a necessidade de garantias adicionais de acesso para excluídos, e neste sentido declarações intergovernamentais levantam a voz para formar parcerias entre governos, trabalhadores e sociedade civil com o objetivo de desenvolverem políticas e práticas inclusivas. No Congresso Internacional "Sociedade Inclusiva" convocado pelo Conselho Canadense de Reabilitação e Trabalho, foi feito um apelo aos governos, empregadores e trabalhadores bem como à sociedade civil para que se comprometessem com o desenvolvimento e a implementação de contextos inclusivos em todos os ambientes, produtos e serviços.
quinta-feira, 21 de julho de 2011
Diferenças entre o princípio da normalização e da inclusão
O princípio da normalização diz respeito a uma colocação seletiva do indivíduo portador de necessidade especial na classe comum. Neste caso, o professor de classe comum não recebe um suporte do professor da área de educação especial. Os estudantes do processo de normalização precisam demonstrar que são capazes de permanecer na classe comum.
O processo de inclusão se refere a um processo educacional que visa estender ao máximo a capacidade da criança portadora de deficiência na escola e na classe regular. Envolve fornecer o suporte de serviços da área de Educação Especial através dos seus profissionais. A inclusão é um processo constante que precisa ser continuamente revisto.
O processo de inclusão se refere a um processo educacional que visa estender ao máximo a capacidade da criança portadora de deficiência na escola e na classe regular. Envolve fornecer o suporte de serviços da área de Educação Especial através dos seus profissionais. A inclusão é um processo constante que precisa ser continuamente revisto.
Profa. Dra. Leny Magalhães Mrech/Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
quarta-feira, 20 de julho de 2011
Inclusão é... e, inclusão não é...
A inclusão é :
- atender aos estudantes portadores de necessidades especiais na vizinhanças da sua residência.
- propiciar a ampliação do acesso destes alunos às classes comuns.
- propiciar aos professores da classe comum um suporte técnico.
- perceber que as crianças podem aprender juntas, embora tendo objetivos e processos diferentes
- levar os professores a estabelecer formas criativas de atuação com as crianças portadoras de deficiência
- propiciar um atendimento integrado ao professor de classe comum
A inclusão não é...
- levar crianças às classes comuns sem o acompanhamento do professor especializado
- ignorar as necessidades específicas da criança
- fazer as crianças seguirem um processo único de desenvolvimento, ao mesmo tempo e para todas as idades
- extinguir o atendimento de educação especial antes do tempo
- esperar que os professores de classe regular ensinem as crianças portadoras de necessidades especiais sem um suporte técnico.
Profa. Dra. Leny Magalhães Mrech/Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
- atender aos estudantes portadores de necessidades especiais na vizinhanças da sua residência.
- propiciar a ampliação do acesso destes alunos às classes comuns.
- propiciar aos professores da classe comum um suporte técnico.
- perceber que as crianças podem aprender juntas, embora tendo objetivos e processos diferentes
- levar os professores a estabelecer formas criativas de atuação com as crianças portadoras de deficiência
- propiciar um atendimento integrado ao professor de classe comum
A inclusão não é...
- levar crianças às classes comuns sem o acompanhamento do professor especializado
- ignorar as necessidades específicas da criança
- fazer as crianças seguirem um processo único de desenvolvimento, ao mesmo tempo e para todas as idades
- extinguir o atendimento de educação especial antes do tempo
- esperar que os professores de classe regular ensinem as crianças portadoras de necessidades especiais sem um suporte técnico.
Profa. Dra. Leny Magalhães Mrech/Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
Assinar:
Postagens (Atom)